Peru: indígenas amazônicos em estado de insurgência

17 DE MAIO DE 2009 - 14h29
(http://www.vermelho.org.br)

A declaração do presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), Alberto Pizango, é clara: os povos indígenas amazônicos estão em estado de insurgência e só sairão depois que forem revogados os decretos de lei que violam seus direitos ancestrais. O clima na região segue tenso, com a presença constante de policiais. Ontem, as forças de segurança e lideranças fizeram um pacto para deter as agressões por parte dos policiais.


Há mais de um mês, os indígenas da região Amazônica do Peru iniciaram uma jornada de luta, com greve geral entre representantes da população nativa, que pede a revogação de projetos de leis que afetam diretamente suas vidas e seu território. As normas aprovadas pelo Governo Alan García facilitam para os empreendimentos mineiros e empresas petrolíferas na região.

Apesar de diálogos entre as partes, não há avanço nas negociações. No último dia 13, representantes de 20 organizações indígenas se reunião com os representantes do Ministério de Agricultura e Meio Ambiente.

O movimento indígena vem recebendo apoio de diversas organizações. A Associação Pró-Direitos Humanos (Aprodeh) expressou sua preocupação por conta da visível criminalização ao protesto dos povos amazônicos. E também criticou as normas aprovadas pelo governo que desrespeitam a integridade dos povos e não os reconhecem como cidadãos e cidadãs peruanos (as).

"Aprodeh considera que o Ministério de Energia e Minas e PeruPetro atuam como se estivessem num território desabitado. Vale salientar que o próprio presidente Alan García mostrou desprezo à população indígena amazônica, responsabilizando-os pela pobreza do Peru", afirma a nota de apoio.

A Rede contra a Criminalização do Protesto Social também se manifestou. "Respaldamos o legítimo direito à discrepância democrática e ao protesto social que vem realizando os povos indígenas amazônicos em defesa de seus direitos ao território, recursos naturais e exigimos ao governo que abra espaços de diálogo", afirma.

Em outro comunicado, enviado pelos Bispos da Amazônia (representando os Bispos da América Latina), se pede que o presidente revogue os dispositivos legais e contribua com a reformulação de seu conteúdo com a participação da população indígena.

"Gostaríamos de não apoiar a greve atual. Mas nos dá a impressão de que o Governo e o Congresso não mostram a intenção de dialogar e buscar soluções. E assim compreendemos o desespero das populações indígenas", afirma o comunicado.

Acrescenta que "podemos afirmar que não se atende o clamor das populações indígenas e ribeirinhas que desejam um desenvolvimento integral, desconhecendo o Estado o uso e ocupação dessas terras por gerações. Na prática não levou em consideração o direito dos povos amazônicos de serem ouvidos, como indica a Constituição Política do Estado".