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COMENTÁRIO DO EDITOR DO BLOG: Entenda o conflito de Raposa Serra do Sol na página da Globo.com. Ao final da notícia, existe uma animação muito esclarecedora.
Prazo foi concedido para que produtores retirem equipamentos e gado.
Ayres Britto tomou a decisão após reunião com o ministro Tarso Genro.
Diego Abreu, do G1
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo da Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), fixou que os não índios terão prazo até o dia 30 de abril para desocupar a reserva, localizada em Roraima. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (25), após reunião de Britto com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e representantes de instituições que participarão da desocupação.
O Supremo concluiu na última quinta-feira (19) por 10 votos a 1 o julgamento que definiu a demarcação contínua da reserva e determinou a imediata retirada dos não índios da área.
“A desocupação já começou. A decisão do Supremo é definitiva, então não há como contemporizar. Admitimos, porém, que os ocupantes atuais da área precisam de um tempo para remover equipamentos e desocupar o próprio gado que existe na região, são milhares de cabeça”, afirmou Ayres Britto, após o encontro. “Esse tempo não pode ultrapassar em nenhuma hipótese o mês de abril. É um tempo mais que suficiente”, completou o ministro.
Durante o encontro desta manhã, Tarso Genro apresentou um plano de segurança, com planejamento de retirada pacífica da área. Ayres Britto ainda aguarda um laudo ambiental sobre a reserva indígena, a ser entregue pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e também espera da Fundação Nacional do Índio (Funai) um plano de reassentamento dos produtores rurais que ocupam a Raposa Serra do Sol.
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, também participaram da reunião. Meguerian esteve no encontro, uma vez que o TRF foi designado pelo Supremo como o órgão responsável pelo cumprimento da ordem de desocupação da reserva.
Segurança
Segundo Ayres Britto, a Polícia Federal e a Força Nacional estarão presentes em Roraima “para garantir uma desocupação pacífica, prestar eventual auxílio e evitar desentendimento”. No entanto, ele destacou que as forças só deverão ser usadas caso os não índios não deixem a reserva "voluntariamente". O efetivo que será usado em uma eventual operação de retirada ficará a cargo do ministro da Justiça, que saiu da reunião desta manhã sem dar entrevista.
O advogado-geral da União afirmou que muitos do arrozeiros que habitavam a reserva já se retiraram do local. Segundo ele, os que ainda permanecem serão notificados para se retirarem de forma voluntária. “Da parte do governo, faremos de tudo para que essa desocupação seja feita voluntariamente. O que se quer é evitar o uso da força”, garantiu Toffoli.
Quanto às indenizações, ele disse que ainda não há calculo do valor de reparação para os produtores que deixarão a Raposa Serra do Sol, mas antecipou que, como as terras são da União, as indenizações ficarão restritas as benfeitorias realizadas no local.
Colheita
Ayres Britto também definiu nesta manhã que a plantação feita pelos produtores rurais na reserva deverá ser colhida por órgãos do governo. Ele, porém, afirmou que arrozeiros serão indenizados sobre o valor da safra.
O presidente do TRF da 1a Região avisou que vai até a reserva indígena na semana que vem para comunicar oficialmente a decisão do Supremo aos produtores de arroz. Sua ideia é explicar como deve ser feito o processo de desocupação para que os não índios não cometam irregularidades.
Ayres Britto se reúne na noite desta quarta-feira com o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, para pedir o apoio do estado na desocupação da reserva.
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